Marlene Sampaio
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Belo Horizonte (MG)

0seguidor0seguindo

Verificações

Marlene Sampaio

OAB 218.030/MG VERIFICADO

Assinante

Desde Abril de 2023

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 20%

Direito de Família, 20%

Direito Imobiliário, 20%

Direito Civil, 20%

Comentários

(1)

Marlene Sampaio

Comentário · há 2 anos

Como funciona o desconto do ITCD no inventário?

Fellipe Duarte · há 6 anos

Os impostos são pagos conforme o valor dos bens deixados de Herança, Lembrando que o primeiro passo será a abertura do inventário onde se declara o valor dos bens e das dívidas deixadas pelo de cujos (falecido).
somnete após calculado e quitado o ITCD, que serão liquidadas eventuais dívidas do de cujos, posterior a liquidação, se houver valores, estes serão partilhados entre os Hedeiros.
A legislação entende que em um processo de hinventário, o patrimônio do de cujos será responsável pela quitação tanto do ITCD, quanto das dívidas .
Oportuno salientar que as dívidas serão quitadas até o limite do patromônio hinventariado, caso estas sejam superior ao patromônio, o que ultrapassar não obrigam os heredeiros.
Nesta senda, os herdeiros não herdam os bens, mas também não estão obrigado a pagar o restante da dívida.

1

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta